Bolsonaro deve ter prisão mais rápida que Lula; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação no plano que tinha como objetivo executar um golpe de Estado, pode ser preso até outubro deste ano, segundo aliados e advogados. Todo o processo que deve culminar na sua prisão, entretanto, acontece de maneira mais rápida do que com seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje no seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção iva e lavagem de dinheiro, no processo que envolvia o tríplex no Guarujá, em julho de 2017. A ação ocorreu no âmbito da operação Lava Jato, com a denúncia tendo sido aceita em meador de 2016.

Na segunda instância, a condenação aumentou para 12 anos e um mês. Moro, entrentanto, só emitiu o mandado de prisão em abril de 2018, ano da eleição presidencial que teria o petista como um dos candidatos. O ainda ex-presidente se entregou à Polícia Federal no dia 7 (sete) do mesmo mês.

“Quando Lula tomou a decisão, ele tomou a decisão baseada em uma situação. A resistência nós podemos fazer. Mas a leitura que fazemos aqui não é a nossa resistência, mas é a resistência dele”, afirmou Gleisi Hoffmann, atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), na época presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

Veja a linha do tempo da prisão de Lula

2016

• O juiz Sergio Moro determinou a condução coercitiva de Lula à sede da Polícia Federal;

2017

• Maio: Lula encara Sergio Moro e presta depoimento sobre o processo do tríplex do Guarujá, que culminou na sua prisão. O petista respondeu aos questionamentos do juiz por cinco horas;
• Julho: Lula é condenado em 1ª Instância por corrupção iva e lavagem de dinheiro, em pena de nove anos e seis meses;
• Agosto: Moro aceita uma nova denúncia contra Lula, referente ao sítio localizado em Atibaia. A acusação era novamente pelos crimes de corrupção iva e lavagem de dinheiro;

2018

• Janeiro: Lula é condenado na 2ª Instância, tendo sua pena ampliada para 12 anos e um mês de prisão;
• Abril: Sergio Moro expede mandado de prisão de Lula, que se entrega à Polícia Federal;
• Maio: STF nega pedido de liberdade de Lula;

2019

• Fevereiro: Lula tem novo pedido de liberdade negado pelo STF;
• Novembro: STF altera entendimento sobre prisão em segunda instância, que beneficia Lula. Petista deixa a cadeia após 580 dias;

Mudança no STF e soltura de Lula

Impedido de disputar a eleição presidencial de 2018, Lula indicou Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda, para o embate com Bolsonaro (PSL), apontado pela direita conservadora como um 'outsider' na disputa, mesmo com décadas de atuação dentro da Câmara dos Deputados.

Lula permaneceu preso por 580 dias. O político petista foi solto em novembro de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal alterou um entendimento anterior e determinou que réus só poderiam cumprir pena após o esgotamento de todos os recursos.

Ao todo, o processo que culminou na prisão de Lula, que foi absolvido em outras ações, durou quase dois anos. A nível de comparação, Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano, se tornando réu no STF em abril, dois meses depois.

Caso Bolsonaro seja preso em outubro, prazo estipulado por aliados e por advogados envolvidos na ação, todo o processo terá tramitado por cerca de oito meses.

Penas anuladas

Lula teve suas penas anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2021. Ao tomar a decisão, o magistrado argumentou que a Justiça Federal do Paraná não teria competência para julgar as ações ligadas ao então ex-presidente da República.

Sem condenações, Lula se tornou novamente apto a disputar eleições, vencendo Bolsonaro no segundo turno do pleito presidencial de 2022.